Blog

Como todo bem durável, e de custo alto, tal como um imó- vel, e principalmente quando o administrador é responsável pelo recebimento das áreas comuns deste imóvel, que no caso, pertence a todos, uma série de precauções e cuidados devem ser tomados no recebimento da área comum do edifício, de modo a não gerar futuramente desconforto de relacionamento entre o administrador, moradores e construtora.

Cumpre frisar que a garantia de um imóvel, pelo código civil é de 05 anos, desde que se façam as devidas manutenções preventivas. Entende-se de manutenção preventiva aquela que se faz para que um certo produto ou equipamento se mantenha funcionando adequadamente, e não aquela manutenção que se faz para reparar ou recuperar um vício oculto, falha de produto ou a instalação inadequada deste produto.

Para o bom entendimento de todos, pode-se afirmar que a maioria das trincas que ocorrem, principalmente nos revestimentos de fachadas, revestimientos de pisos e piscinas são oriundas de falhas construtivas, falhas estas decorrentes de projetos equivocados ou a inexistência de projetos específicos, que muitas construtoras ainda não adotam, com projetos de impermeabilização, projetos de produção e revestimentos de fachadas, revestimientos de pisos e piscinas. Estes projetos geralmente são considerados supérfluos por algumas construtoras, as mesmas fazem a obra pela experiência própria, geralmente desatualizadas das normas técnicas, o que geralmente resultam em patologias de vícios ocultos.

Geralmente as construtoras vem como respostas à estas fissuras ou trincas “a velha” desculpa de acomodação da edificação. Devemos lembrar que a garantia legal de uma construção é de cinco anos após a expedição do habite-se, porém o prazo legal para as devidas reclamações de vícios ocultos, desde que comprovados devidamente, com base na não conformidade com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), na justiça é de 20 anos. Cumpre também lembrar que cada material de construção de uma obra tem o seu prazo de garantia, como por exemplo, materiais como pintura ou texturas tem uma durabilidade menor, porém se a deterioração precoce desta pintura se deu pela ocorrência de trincas nas fachadas, cabe a construtora recuperar devidamente as trincas e refazer a pintura do andar danificado sem custo algum ao condomínio. Se as fissuras ou trincas são generalizadas nas fachadas, a pintura total deverá também ser custeada pela construtora.

A construtora no caso também deverá entregar ao condomínio uma lista dos itens e seus prazos de garantia, entretanto, aos equipamentos que foram adquiridos durante a obra, a construtora deverá fornecer uma garantia que não esteja vinculada à garantia do fabricante deste produto.

Por este motivos é importante que a vistoria de recebimento seja sempre executada pelo administrador e juntamente com um profissional Engenheiro Civil ou Arquiteto devidamente habilitado e conhecedor da área, de forma a documentar toda a inspeção, pois o mesmo irá registrar tanto descritivamente, plantas e fotografias, emitindo-se então um laudo técnico de vistoria de recebimento, antes da ocupação do condomínio. A construtora também terá que fornecer uma série de projetos e documentos, além do manual do síndico e proprietário, uma série de cópias de projetos, plotados e seus devidos arquivos eletrônicos em extensão para que se possa visualiza- -los em computador doméstico (arquivos em extensão pdf), à saber:

1 – Projeto aprovado na prefeitura;
2 – Alvará de conclusão da obra;
3 – Projeto de fundações/ sondagens do terreno;
4 – Projeto estrutural (formas e armação);
5 – Projetos executivos de arquitetura;
6 – Projetos de instalações prediais (elétrica, hidráulica, ar condicionado, telefônica e etc);
7 – Projeto de impermeabiliza- ção (se existirem);
8 – Projeto de produção dos revestimentos das fachadas (se existirem);
9 – Projeto de produção dos revestimentos das piscinas e pisos (se existirem);
10 – Projeto aprovados no bombeiro;
11 – Plano de combate à incêndio;
12 – AVCB – Auto de vistoria do corpo de bombeiros;
13 – Projeto de estrutura metálica e caixilhos (se existirem).

Para que o administrador não fique com toda a responsabilidade do recebimento do condomínio, é interessante o condomínio eleger uma comissão formada por alguns moradores para receber a área comum, comissão esta devidamente registrada em uma ata de reunião do condomínio. A inspeção mais simples, porém perigosa, é aquela feita onde toma-se como partido somente o memorial descritivo da obra.

Ela tem a sua importância, porém não é o suficiente, existem alguns critérios e detalhes construtivos que somente um profissional habilitado da área tem a capacidade de visualizar e prever problemas futuros, do que qualquer outra pessoa. Somente uma excelente e experiente esteticista sabe avaliar no rosto de uma pessoa, e encontrar uma xantelasma, “milho”, rosácea, manchas e outras patologias de peles que muita gente nem repara e sabe que tem.

Autor: admin

Deixe uma resposta